1. Introdução
A presente Política de Privacidade estabelece de maneira clara e acessível a forma como tratamos os dados pessoais dos Usuários, abrangendo aspectos como a coleta, finalidades, bases legais, compartilhamento e os direitos dos titulares dos dados. Esta política se aplica a todos os Usuários que acessam nosso site e utilizam nossos serviços, conforme as definições a seguir.
2. Definições
- Usuários: Qualquer indivíduo que acesse nosso site.
- O Segredo, O Amor e Clima Amanhã: Referem-se à O Segredo Internet Eireli ME, pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ nº 24.250.693/0001-39, com endereço localizado na Av. Antônio Teodorowich, 166 – Carandá Bosque, Campo Grande – MS, 79032-570.
3. Utilização de Cookies
Visando aprimorar a experiência dos Usuários, utilizamos cookies. Estes são pequenos fragmentos de dados que o navegador armazena, mediante a autorização dos Usuários, para otimizar o funcionamento do site O Segredo e O Amor. Tais cookies possibilitam a retenção de informações como idioma preferido e histórico de sessões, contribuindo para uma navegação mais eficiente.
4. Cookies de Terceiros
Para a veiculação de anúncios relevantes durante a visita ao nosso site, estabelecemos parcerias com empresas de publicidade de terceiros. Essas empresas podem empregar informações sobre as visitas dos Usuários a diversos websites, com o intuito de exibir anúncios relacionados a produtos e serviços de interesse. Além disso, colaboramos com plataformas como Google, Taboola, SeedTag e outras redes de publicidade, utilizando dados analíticos de forma anonimizada para aprimorar a experiência do Usuário.
5. Newsletter
O site O Segredo e O Amor disponibiliza uma newsletter periódica (quinzenal/mensal), enviada para os endereços de e-mail cadastrados pelos Usuários. Ao optar por receber nossa newsletter, o Usuário consente em receber conteúdos personalizados, incluindo notícias, análises de produtos e ofertas promocionais.
6. Finalidade e Bases Legais
O tratamento de dados pessoais dos Usuários fundamenta-se principalmente no legítimo interesse. Utilizamos esses dados para manter registros de acesso à plataforma, conforme previsto no Marco Civil da Internet e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
7. Direitos dos Titulares de Dados
Asseguramos aos Usuários uma série de direitos em relação aos seus dados pessoais. conforme estabelecido no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):
- Direito de confirmação: Os Usuários têm o direito de confirmar se seus dados pessoais estão sendo tratados.
- Direito de correção: Caso identifiquem dados incompletos, inexatos ou desatualizados, os Usuários têm o direito de corrigi-los.
- Direito de exclusão: Os Usuários têm o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais, respeitando as exceções legais.
- Direito de bloqueio e anonimização: Os Usuários podem solicitar o bloqueio ou anonimização de seus dados, caso o tratamento não esteja em conformidade com a lei.
- Direito de informações sobre compartilhamento: Os Usuários têm o direito de serem informados sobre com quem seus dados pessoais foram compartilhados.
- Direito de informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências: Os Usuários têm o direito de serem informados sobre as consequências negativas de não fornecerem consentimento para o tratamento de seus dados.
- Direito de revogação de consentimento: Os Usuários podem revogar seu consentimento de forma simples e acessível.
- Direito de peticionar contra o Controlador: Os Usuários podem entrar com petições perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgãos de defesa do consumidor e/ou o Poder Judiciário.
- Direito de não ser sujeito a decisões automatizadas: Os Usuários têm o direito de não serem submetidos a decisões tomadas apenas por tratamento automatizado de dados pessoais, incluindo o chamado “profiling”.
8. Responsabilidade
Salientamos que não assumimos responsabilidade por ações de terceiros que resultem em violação de confidencialidade, como elementos nocivos que possam alterar sistemas informáticos ou acessos não autorizados aos dados pessoais.
9. Disposições Gerais
Esta Política de Privacidade está sujeita a revisões e atualizações conforme necessário para alinhar-se às mudanças nas práticas de tratamento de dados. Em caso de alterações substanciais, comunicaremos os titulares de dados por meio de e-mail ou aviso destacado em nossa página inicial.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela LGPD. Quaisquer controvérsias serão dirimidas no Foro Central da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com renúncia a qualquer outro.
Última Atualização: 08 de setembro de 2020.
Contato do Encarregado (DPO):
Para quaisquer dúvidas ou questões sobre esta Política de Privacidade ou o tratamento de dados pessoais pelo site O Segredo e O Amor, o Encarregado pode ser contatado pelo e-mail: [email protected].
1. Introduction
This Privacy Policy clearly and accessibly outlines how we handle the personal data of Users, covering aspects such as collection, purposes, legal bases, sharing, and the rights of data subjects. This policy applies to all Users who access our site and use our services, as defined below.
2. Definitions
Users: Any individual who accesses our site.
O Segredo, O Amor, and Clima Amanhã: Refer to O Segredo Internet Eireli ME, a legal entity registered under CNPJ nº 24.250.693/0001-39, located at Av. Antônio Teodorowich, 166 – Carandá Bosque, Campo Grande – MS, 79032-570.
3. Use of Cookies
To enhance the User experience, we use cookies. These are small data fragments stored by the browser, with the Users’ authorization, to optimize the functioning of the O Segredo and O Amor site. These cookies enable the retention of information such as preferred language and session history, contributing to more efficient navigation.
4. Third-Party Cookies
To display relevant ads during the visit to our site, we partner with third-party advertising companies. These companies may use information about Users’ visits to various websites to display ads related to products and services of interest. Additionally, we collaborate with platforms like Google, Taboola, SeedTag, and other advertising networks, using anonymized analytical data to improve the User experience.
5. Newsletter
The O Segredo and O Amor site offers a periodic newsletter (biweekly/monthly), sent to the email addresses registered by Users. By opting to receive our newsletter, the User consents to receive personalized content, including news, product reviews, and promotional offers.
6. Purpose and Legal Bases
The processing of Users’ personal data is primarily based on legitimate interest. We use this data to keep access records to the platform, as provided for in the Marco Civil da Internet and the General Data Protection Law (LGPD).
7. Data Subject Rights
We ensure Users a series of rights concerning their personal data, as established in Article 18 of the General Data Protection Law (Law nº 13.709/2018):
- Right of confirmation: Users have the right to confirm if their personal data is being processed.
- Right of correction: If they identify incomplete, inaccurate, or outdated data, Users have the right to correct them.
- Right of deletion: Users have the right to request the deletion of their personal data, respecting legal exceptions.
- Right of blocking and anonymization: Users may request the blocking or anonymization of their data if the processing is not in compliance with the law.
- Right to information about sharing: Users have the right to be informed about whom their personal data has been shared with.
- Right to information about the possibility of not providing consent and its consequences: Users have the right to be informed about the negative consequences of not providing consent for data processing.
- Right to revoke consent: Users can revoke their consent in a simple and accessible manner.
- Right to petition against the Controller: Users can file petitions before the National Data Protection Authority, consumer protection agencies, and/or the Judiciary.
- Right not to be subject to automated decisions: Users have the right not to be subjected to decisions made solely by automated processing of personal data, including profiling.
8. Responsibility
We emphasize that we do not assume responsibility for third-party actions that result in a breach of confidentiality, such as harmful elements that may alter computer systems or unauthorized access to personal data.
9. General Provisions
This Privacy Policy is subject to revisions and updates as necessary to align with changes in data processing practices. In case of substantial changes, we will notify data subjects via email or a prominent notice on our homepage.
10. Applicable Law and Jurisdiction
This Privacy Policy is governed by the laws of the Federative Republic of Brazil, especially the LGPD. Any disputes will be resolved in the Central Court of Campo Grande, State of Mato Grosso do Sul, with a waiver of any other.
Last Updated: September 8, 2020.
Data Protection Officer (DPO) Contact:
For any questions or concerns regarding this Privacy Policy or the processing of personal data by the O Segredo and O Amor site, the DPO can be contacted at: [email protected].